”Escutas, editais e articulação com a sociedade civil marcam nova fase de Fomento Cultural no Município”
A Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Evento, segue avançando na consolidação de políticas públicas voltadas à cultura, com a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB). Com recursos garantidos pela Lei nº 14.399/2022, o município vem promovendo um processo estruturado e participativo de distribuição dos investimentos, reforçando o compromisso com a valorização dos fazedores de cultura e das tradições locais.
A primeira etapa de implementação da PNAB em Santa Isabel do Rio Negro envolveu um ciclo de escutas públicas e reuniões estratégicas com representantes da sociedade civil, entre eles artistas, artesãos, mestres da cultura popular e representantes das tradicionais quadrilhas juninas da cidade. Durante os encontros, foi possível levantar propostas, mapear demandas urgentes e compreender os desafios enfrentados por diferentes segmentos da cultura no município.
Um dos destaques do processo foi o diálogo direto com os grupos de quadrilhas juninas, manifestações culturais fortemente enraizadas no município. A escuta específica com os quadrilheiros resultou em sugestões importantes para o fomento da Cultura Popular, garantindo que esse segmento tivesse atenção especial na formulação do edital. A valorização dessa tradição foi considerada uma prioridade estratégica, uma vez que as quadrilhas mobilizam jovens, famílias e comunidades inteiras durante o período das festas de junho.
A atuação da Secretaria de Cultura e Evento contou com o apoio técnico de uma consultoria especializada e da colaboração ativa do Conselho Estadual de Cultura, que participou de todas as etapas de elaboração, análise e validação das ações. Essa parceria garantiu maior transparência e legitimidade ao processo, além de ampliar a participação popular nas decisões sobre a distribuição dos recursos.
O município vai publicar o edital, com valor total distribuído em diversas categorias, contemplando projetos individuais e coletivos nas áreas da Cultura Popular e Demais Linguagens, como música, audiovisual, artesanato, patrimônio imaterial. A proposta foi construída de forma a democratizar o acesso aos recursos e incentivar a diversidade cultural presente no território.
Segundo a secretária municipal de Cultura e Evento, Fernanda Santos, a PNAB representa um novo momento para Santa Isabel:
“Estamos colocando a cultura no centro do desenvolvimento do nosso município. Através da PNAB, conseguimos dialogar com nossa gente, escutar nossos mestres, e construir um edital que respeita e valoriza quem faz cultura com o coração e com resistência”.
A presença da consultoria técnica também foi essencial para a orientação jurídica e administrativa, auxiliando a Prefeitura na organização dos trâmites e na capacitação dos servidores envolvidos. Já o Conselho de Cultura do Estado, ao lado da gestão, acompanhou a definição dos critérios de seleção, etapas do cronograma e estratégias de divulgação para garantir ampla participação.
Além da escuta para realização do edital, foram realizadas oficinas de formação para proponentes, com orientações sobre elaboração de portfólios, de projetos, prestação de contas e uso adequado dos recursos. A ação integra uma política mais ampla de qualificação e autonomia para os agentes culturais locais, fortalecendo o protagonismo da cultura enquanto vetor de cidadania e inclusão.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura é uma conquista histórica para o setor cultural brasileiro e prevê repasses anuais aos entes federativos até 2027. Em Santa Isabel do Rio Negro, a efetiva implementação da PNAB reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas de cultura, reconhecendo a importância do fazer cultural como instrumento de desenvolvimento, identidade e cidadania.
Texto: Assessoria de Imprensa – Ybá Criativa
